Abertura de empresas no PR será online a partir do dia 30/março

Publicado em 25/03/2015 às 13h55

A partir da próxima segunda-feira, dia 30 de março, a abertura de novas empresas no Paraná passará a ser formalizada exclusivamente pela internet. A mudança faz parte do Programa Empresa Fácil, uma iniciativa da Junta Comercial do Paraná (Jucepar) e do Sebrae/PR, para a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no Paraná.

A ideia é desburocratizar cada vez mais os procedimentos de abertura, alteração e baixa de empresas, agilizando significativamente a grande maioria dos processos. Pela via digital, um processo de abertura de empresa que levaria, em média, 100 dias chega a se efetivar em aproximadamente dois dias úteis.

“Agiliza muito os empreendimentos de baixo risco, quando não há ameaças à segurança pessoal, que são 90% dos casos. Negócios como um escritório de contabilidade pequeno ou uma loja de confecção, por exemplo, poderão ser abertos com rapidez, sem necessidade de vistoria prévia dos bombeiros e da vigilância sanitária”, explica o consultor Luiz Marcelo Padilha, coordenador estadual de Políticas Públicas do Sebrae/PR.

Já as empresas que apresentam alto risco, complementa o consultor do Sebrae/PR, continuam seguindo o procedimento atual – de vistorias por parte de órgãos responsáveis antes da concessão do alvará –, porém a abertura também será exclusiva pelo sistema online, a partir do final deste mês.

Porta única de entrada

Desde que foi lançado, no último dia 10 de dezembro, o Empresa Fácil já contabilizou cerca de 2 mil procedimentos, provenientes de diversos municípios paranaenses. “A maioria ainda é presencial. Mas um terço desses empreendedores que começaram a abertura pelo portal optou por fazer todo o procedimento online”, afirma Padilha.

Nos cálculos do presidente da Jucepar, Ardisson Akel, o Empresa Fácil deve trazer 85% de celeridade ao registro empresarial paranaense. “Outra grande vantagem é que o empresário, ou o contador, não precisa mais se dirigir a diferentes órgãos e secretarias, já que o Programa torna a Jucepar porta única de entrada de informações para a constituição de uma empresa”, explica Akel.

Para do diretor de Operações do Sebrae/PR, a novidade reposiciona o Paraná “junto aos países mais desenvolvidos”. “Citada em todas as publicações como um dos países de maior dinamismo empresarial do mundo, Singapura se destaca em seu posicionamento no Easy Doing Business 2015 como o melhor ambiente de negócios do mundo para se empreender, o Brasil ocupa a 120ª posição mundial e a 24ª na América Latina. Um dos quesitos que evidencia a qualidade do ambiente de negócios é o tempo para abertura de uma empresa. Para o Sistema Sebrae, o desenvolvimento de um melhor ambiente de negócios no Brasil é peça-chave para potencializar a participação das pequenas empresas na economia nacional.”

Na prática, a plataforma integra os principais órgãos envolvidos em processos de abertura e baixa de empresas, como prefeitura, Jucepar, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Secretaria Estadual de Fazenda e Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Dessa forma, o empreendedor precisa enviar toda a documentação necessária uma única vez. “Hoje, você junta uma série de documentos, reconhece firma, leva à prefeitura, depois à vigilância sanitária, ao bombeiro. Isso deixa de existir. Todos os documentos são encaminhados de uma vez e as respostas vêm por e-mail”, reforça Padilha.

“Precisamos sair do ranking de países que mais criam obstáculos para quem quer empreender. Uma burocracia perversa para os negócios e para a sociedade. Se hoje os pequenos negócios – leia-se microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte - respondem por 95% em média dos estabelecimentos formalizados no País e por 60% dos empregos com carteira assinada, com processos mais ágeis e simples, teremos melhores resultados”, assinala Julio Cezar Agostini, do Sebrae/PR.

 

Fonte: Agência Sebrae de Notícias

Categoria: Paraná
Tags: Competitividade, Paraná

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