BR precisa simplificar sistema tributário

Publicado em 28/10/2016 às 15h56

O diagnóstico é em inglês, mas não poderia soar mais claro: o sistema tributário brasileiro é complicado e, essa complexidade, favorece a corrupção, a proteção artificial do setor produtivo e inibe investimentos estrangeiros. Essa é a avaliação do professor de Comércio Internacional e Investimentos da Universidade Harvard, Robert Lawrence, sobre as barreiras que impedem o Brasil de ampliar sua participação na economia internacional. Para o economista, há diversos caminhos para fomentar o comércio exterior brasileiro e as reformas domésticas são fator que não pode ser ignorado.

“O Brasil precisa de um mercado único. Vocês têm um país, mas não têm um mercado, devido à diversidade de tributos estaduais. A Índia acabou de substituir uma série de impostos estaduais e interestaduais por um único tributo federal sobre bens e serviços. Eles fizeram uma reforma para crescer", diz o professor, que falou na abertura do Fórum Comércio Exterior, realizado pela Confederação Nacional da Indústria e pela Folha de S.Paulo, na terça-feira (25).

Além disso, Lawrence avalia diz que o Brasil deveria ter tarifas mais simples, fáceis de entender e de operar, a exemplo do que ocorre no Chile. Atualmente, o vizinho sul-americano aplica 6% de imposto para bens importados de países com quem não tem acordos de livre comércio. Segundo o professor, o ideal seria que a economia brasileira tivesse um único imposto de importação que cobrisse 90% dos bens e serviços.

 “Não estou falando em livre comércio, mas em uma estrutura simples com pequenas exceções, com prazo pré-determinado, para fomentar a indústria nascente”, afirma.

Segundo o professor, é muito difícil fazer política industrial se não existe uma norma universal e todos querem se encaixar nas exceções. Ele diz que, para o Brasil se inserir no comércio global, o país deveria simplificar a estrutura tarifária, investir em infraestrutura e agilizar os procedimentos aduaneiros, para reduzir os prazos e a burocracia na importação e na exportação. Lawrence também lembra que as taxas de juros no Brasil são muito altas e aumentam o custo do investimento, fator crucial para melhorar o ambiente macroeconômico.

Integração mundial

Apesar do novo momento político no Brasil, que parece ter despertado para a importância do comércio internacional, o economista afirma que o Brasil tem outros desafios no cenário externo. Os países desenvolvidos e emergentes, como a China, estão integrados nas cadeias globais de valor. Ele cita os exemplos da Apple e da Boeing. A produção dos produtos destas empresas desconhece fronteiras. Mais de 90% do iPhone é produzido fora dos Estados Unidos. No caso dos aviões da Boeing, há turbinas fabricadas no Reino Unido, a fuselagem é feita no Japão, as asas vêm da Coreia do Sul e a calda é produzida no próprio Estados Unidos. Há partes, peças e sistemas vindos de mais de 20 países.

Até a China, considerada o chão de fábrica do mundo, tem a produção pulverizada. De todas as exportações do país asiático, mais de 40% tem origem em outros países. “Os produtos são feitos assim em todo o mundo. As firmas que operam nas regras de cadeias globais de valor buscam cortar custos desnecesssários. Procuram alfândegas eficientes, padrões internacionais, segurança jurídica e proteção à propriedade intelectual. Esse é o ambiente natural quando falamos em cadeias de suprimentos”, explica Lawrence.

Fonte: MDIC

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