Conheça os leilões de concessões previstos para 2020

Share on facebook
Share on google
Share on twitter
Share on linkedin

Após o início do ano, o governo deve realizar em fevereiro o primeiro leilão de concessão de ativos para a iniciativa privada. Trata-se de concessão da BR-101, no trecho entre Paulo Lopes (SC) e a divisa com o estado do Rio Grande do Sul, marcado para o dia 21. A concessão da rodovia faz parte da previsão de 40 a 44 ativos de infraestrutura que o governo pretende leiloar em 2020. A expectativa é que os projetos de concessão de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias alcancem R$ 101 bilhões em investimentos durante o período de duração dos contratos. Em 2019, foram vendidos 27 ativos, que devem resultar em R$ 9,4 bilhões em investimentos e R$ 5,9 bilhões em outorgas.

Lista – Além da BR-101, outras seis rodovias, 22 aeroportos (divididos em três blocos), nove terminais portuários, duas ferrovias devem ser concedidas à iniciativa privada. Também está no radar do governo a renovação antecipada de quatro contratos de transporte ferroviário de cargas. O contrato de concessão da BR-101 é de 30 anos. De acordo com o edital, vence o certame que oferecer o menor valor da tarifa básica de pedágio. Mas a BR-101, não é a mais aguardada pelo mercado. 

Interesse – De acordo com o Ministro da Infraestrutura a concessão da Nova Dutra (BR-116/465/101) deve ser o ativo que mais vai despertar o interesse dos investidores. A Via Dutra é administrada pela empresa CCR desde 1996. O contrato vence em março de 2021, mas a intenção do governo é realizar o certame no final do segundo semestre de 2020. O governo pretende fazer um novo leilão da rodovia já no segundo semestre de 2020. O trecho a ser leiloado liga as duas maiores regiões metropolitanas do país (Rio de Janeiro e São Paulo), passando por 34 cidades. A intenção do governo é conseguir realizar o leilão até o final do ano, mas caso ocorra algum atraso no cronograma o leilão pode passar para 2021. Pelo cronograma, as informações sobre o leilão estão em consulta pública a cargo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As contribuições serão recebidas até fevereiro de 2020. O processo será submetido posteriormente a apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU). Depois da aprovação do acórdão, haverá a publicação do edital e, por fim a realização do leilão. 

Centro-Oeste e Norte – Além das duas rodovias, o governo também pretende leiloar no segundo trimestre de 2020, a BR-163, no trecho de 970 km, de Sinop (MT) a Miritituba (PA) e as BRs-153/080/414, no trecho de 852 km entre Anapólis (GO) e Aliança do Tocantins (TO), no terceiro trimestre.

Sudeste – Já no quarto trimestre estão previstos os leilões da BR-116/493 no trecho de 711 km do Rio de Janeiro (RJ), passando por Além Paraíba (MG) até Governador Valadares (MG); a BR-040/495 no trecho de 180 km de Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro (RJ), e a BR-381/262, no trecho de 672 km, de Belo Horizonte (MG), passando por Governador Valadares (MG) e indo até Viana (ES). A BR-262 passa por Belo Horizonte e São Paulo e cortando municípios especializados em diferentes produtos agrícolas, além da pecuária. A rodovia também é um corredor para escoamento de produtos industriais, como do setor automobilístico, cortando ainda o Vale do Aço.

Ferrovias – Os leilões desse modal se concentrarão nas ferrovias Ferrogrão e Ferrovia de Integração Oeste-leste (Fiol). A Ferrogrão ainda não tem definição do cronograma de concessão. A previsão do governo é que o contrato seja de 65 anos, com entrada em operação em 2030. A Fiol vai ligar os municípios de Ilhéus e Caetité, ambos na Bahia. Com aproximadamente 537 km de extensão, a ferrovia deve levar o minério de ferro produzido na região de Caetité e a produção de grãos e minérios do Oeste da Bahia através do Porto Sul, complexo portuário a ser construído nos arredores da cidade de Ilhéus. O leilão está previsto para o terceiro semestre, com 30 anos de duração do contrato.

Portos – Na área portuária, o governo pretende leiloar nove terminais nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraná e São Paulo. No Ceará, está prevista a realização no segundo trimestre do leilão do Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza. O contrato é de 25 anos e vence o certame quem oferecer o maior valor de outorga.

Bahia – Na Bahia, o governo vai leiloar um terminal de granéis sólidos no Porto Organizado de Aratu/Candeias, dedicado principalmente à movimentação de fertilizantes, concentrado de cobre e minérios diversos. A previsão é que o contrato seja de 25 anos, mas sua duração ainda está em estudos. A previsão é de realização do leilão no quarto trimestre e vence o certame quem oferecer o maior valor de outorga.

Maranhão – No Maranhão, serão arrendados quatro terminais de granéis líquidos no Porto do Itaqui, em São Luís. Serão três contratos de 25 anos e um de 20 anos, com previsão de realização do leilão no segundo trimestre. O leilão também será na modalidade de maior valor da outorga.

São Paulo – Em São Paulo, o governo vai leiloar dois terminais no Porto de Santos. As duas áreas, localizada na região do Macuco, na margem direita do porto, são dedicadas à movimentação de carga geral (celulose). O leilão vai acontecer no terceiro trimestre, com prazo de duração do contrato de 25 anos.

Paraná – Já no Paraná, serão leiloadas duas áreas no Porto de Paranaguá. Um terminal de movimentação de carga geral e o outro para movimentação de veículos. O primeiro contrato terá duração de 10 anos e o segundo de 25. A expectativa é que o primeiro leilão ocorra no terceiro trimestre e o segundo no quarto.

Aeroportos – O governo também vai leiloar 22 aeroportos (divididos em três blocos), como parte da 6ª rodada de concessões de aeroportos. O prazo dos contratos será de 30 anos e vence o certame quem oferecer o maior valor de outorga na assinatura do contrato. A previsão é que o certame ocorra no quarto trimestre.

Blocos – Os blocos estão divididos da seguinte maneira: Bloco Norte que compreende os aeroportos de Manaus (AM), Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e Boa Vista (RR), cuja movimentação anual é de 4,4 milhões de passageiros. Bloco Sul, que abrange os aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Bacacheri em Curitiba (PR), Navegantes (SC), Joinville (SC), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS), que movimentam 12 milhões de passageiros por ano. Já o bloco Central abrange os aeroportos de Goiânia (GO) e Palmas (TO), localizados na Região Centro-Oeste; e São Luís (MA), Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE), na Região Nordeste e que movimentam 7,3 milhões de passageiros/ano.

Potencial – De acordo com o governo, a junção de aeroportos de diferentes regiões, se deve ao fato de estarem localizados em áreas com desempenho agrícola e agronegócio significativos, com possibilidade de potencial econômico para o turismo de eventos, turismo de negócios e integração regional. (Agência Brasil de Notícias)